simple web templates

ADVOCACIA MILITAR EM TODO BRASIL
#doutordiogenes

Cel/Zap: 61-99800-5309
AGENDA DO DR. DIÓGENES
GOIANIA/GO: 17.05.2019
BELÉM/PA: 22 A 25.05.2019
RIO DE JANEIRO/RJ: 05 A 10.06.2019
PORTO ALEGRE/RS: 28.06 A 02.07.2019
SALVADOR/BA: 03 E 22.07.2019
SÃO PAULO/SP: 16 A 17.08.2019

Mobirise

AVISO: NOVO ENDEREÇO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MILITAR EM BRASÍLIA/DF
Dr. Diógenes Gomes Vieira está atendendo em novo endereço em Brasília/DF, ao lado da Administração do Cruzeiro e dos Correios, próximo ao Setor Militar e ao Hospital das Forças Armadas.

CENTRO COMERCIAL CRUZEIRO - BLOCO D - ENTRADA 20 - SALA 228 - CRUZEIRO VELHO - BRASÍLIA/DF

Mobirise

Controladores Absolvidos

Correio Braziliense publica notícia sobre as absolvições de militares defendidos por Dr. Diógenes Gomes Vieira em Brasília/DF no dia 22.11.2018 na Justiça Militar da União.

Fonte: Jornal Correio Braziliense, edição impressa de 27.11.2018. 

Ministro do Superior Tribunal de Justiça ratifica ensinamento do livro do Dr. Diógenes Gomes Vieira utilizado por Juiz Federal do Rio Grande do Sul

O livro Comentários ao Estatuto dos Militares do Dr. Diógenes Gomes Vieira foi, novamente, citado para dar suporte em decisão judicial sobre direito militar das Forças Armadas.
A decisão do STJ trata de recurso administrativo no âmbito militar.
CLIQUE AQUI PARA VER A DECISÃO

Mobirise

Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região cita ensinamento do livro do Dr. Diógenes Gomes Vieira

O livro Comentários ao Estatuto dos Militares do Dr. Diógenes Gomes Vieira foi, novamente, citado em decisão de Tribunal Regional Federal do dia 02.02.2018.
A decisão do Desembargador Federal e Vice-Presidente do TRF3 trata da reforma do militar temporário.
CLIQUE AQUI PARA VER A DECISÃO

Mobirise
Mobirise
Mobirise

Seminário de Direito Militar realizado em Macaé/RJ

Foto com alguns palestrantes (da esquerda para direita): Dr. Rafael Teixeira (Ativista de Direitos Humanos para Profissionais de Segurança Pública), Dr. Flávio Bastos (Advogado), Dr. Alexandre Quintas (Juiz Auditor da Justiça Militar) e Dr. Diógenes Gomes Vieira (Advogado especialista em Direito Militar).

E-MAIL PESSOAL DO DR DIÓGENES GOMES VIEIRA
doutordiogenes@gmail.com

Mobirise

Dr. Diógenes Gomes Vieira
Advogado Especialista em Direito Militar


* Foi militar por 18 anos.
* Formado em Direito pela UFRN.
* Pós Graduação em Direito e Magistratura pela UFBA.
* Autor dos livros Manual Prático do Militar, Comentários ao Estatuto dos Militares das Forças Armadas e Concursos Públicos Militares.
* Palestrante e Professor do Curso de Pós Graduação em Direito Militar.


Assista o vídeo de apresentação do curriculum do Dr. Diógenes Gomes Vierira

Mobirise

Participação do Dr. Diógenes Gomes Vieira no Encontro Anual de 2018 da sua Turma Verde 89 da Escola de Especialistas de Aeronáutica. 
A confraternizaçao aconteceu em Jacarepaguá no Rio de Janeiro.
Em abril de 2019 será realizado o Encontro dos 30 anos da Verde 89.

ESCLARECIMENTO SOBRE LIVRO ONLINE DA 3ª EDIÇÃO - 2018/2019.
O livro é GRATUITO, basta clicar nos capitulos para baixar.

Em virtude do Projeto de Lei (PL) de 2019 de iniciativa da Presidência da República que pretende alterar a Lei nº 6.880/80, a Lei nº 3.765/60, a Lei nº 5.821/72, a Lei nº 12.705/12 e a Medida Provisória nº 2.215-10/2001, a 3ª Edição do livro Manual Prático do Militar está sem previsão de lançamento, haja vista que se aprovado o referido PL, será necessário fazer alterações significativas na 3ª Edição, logo, aguardaremos o posicionamento do Poder Legislativo. Entretanto, atendendo a pedidos, o Dr. Diógenes Gomes Vieira já disponibilizou alguns Capítulos em 2018, abaixo discriminados e que poderão ser acessados gratuitamente.

AUTOR: DR. DIÓGENES GOMES VIEIRA

SE PREFERIR, CLIQUE AQUI PARA BAIXAR A 2ª EDIÇÂO (2014)

Mobirise

MANUAL PRÁTICO DO MILITAR
3ª edição - 2018/2019
Abaixo estão os Capítulos disponíveis do livro, basta clicar no tópico em azul para abrir a página do livro.

Mobirise

TRF4 MANTÉM SENTENÇA QUE CONDENOU A UNIÃO FEDERAL A PAGAR AO MILITAR DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS DEVIDO À DESVIO DE FUNÇÃO

EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR. DESVIO DE FUNÇÃO. PRIMEIRO TENENTE. DIFERENÇAS DE SOLDO. DEDUÇÃO DOS DESCONTOS OBRIGATÓRIOS. COMPENSAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. 1. Da leitura do art. 25 da Lei 6.880/80 resta claro que o militar fará jus aos direitos próprios do cargo que exercer seja em caráter efetivo ou interino. Tal se dá, inclusive, em observância ao princípio do não enriquecimento sem causa ao qual também deve se submeter a Administração. 2. Restando incontroverso nos autos que a administração militar determinou ao autor, Subtenente de Comunicações, que atuasse no Comando do Pelotão de Comunicações do 2º Regimento de Cavalaria Mecanizado, atribuição exclusiva de Primeiro Tenente, mantida a sentença que condenou a União ao pagamento das diferenças entre os soldos, no período pleiteado, respeitada a prescrição quinquenal. 3. Sobre as diferenças remuneratórias devidas entre os soldos referentes aos postos de Subtenente e Primeiro Tenente, deverão incidir os descontos obrigatórios eventualmente incidentes, os quais deverão ser realizados em liquidação de sentença. 4. Como se tratam de diferenças de soldo que não foram pagas, inexistem valores a serem compensados em razão de licenciamento. 5. Concluído o julgamento do RE nº 870.947, em regime de repercussão geral, definiu o STF que, em relação às condenações oriundas de relação jurídica não-tributária, a fixação dos juros moratórios idênticos aos juros aplicados à caderneta de poupança é constitucional, permanecendo hígido, nesta extensão, o disposto no artigo 1º-F da Lei 9.494/1997 com a redação dada pela Lei 11.960/2009. (TRF4, AC 5046860-40.2015.4.04.7100, TERCEIRA TURMA, Relatora VÂNIA HACK DE ALMEIDA, juntado aos autos em 08/08/2018)

Agenda do Dr Diógenes Gomes Vieira

Ver no início deste site. 


PRINCIPAL ESCRITÓRIO NO BRASIL

CENTRO COMERCIAL CRUZEIRO  - BLOCO D - ENTRADA 20  SALA 228   CRUZEIRO VELHO - BRASÍLIA/DF
(Ao lado da Administração do Cruzeiro e dos Correios) 

TELEFONE FIXO DE BRASÍLIA: (61) 3256-5048
CELULAR: (61) 99800-5309 
WHATSAPP: (71) 99625-8597